CONCEITO DE ESPIONAGEM
A espionagem é a prática de
obter informações de carácter secreto ou confidencial, sem autorização destes,
para se alcançar certa vantagem militar, política, econômica ou social. A
prática manifesta-se geralmente como parte de um esforço organizado (ou seja,
como ação de um grupo governamental ou empresarial). Um espião é um
agente empregado para obter tais segredos. A definição vem sendo restringida a
um Estado que espia inimigos potenciais ou reais, primeiramente para
finalidades militares, mas ela abrange também a espionagem envolvendo empresas
(conhecida como espionagem industrial) e pessoas físicas, através de
contrataçao de detetives particulares.
Nenhum serviço secreto de um Estado usa a
palavra "espionagem" no seu nome ou para descrever sua actividade de
colheita de informações ou inteligência, embora todos declarem fazer contra-espionagem. Muitas nações espiam
rotineiramente seus inimigos, mas também seus aliados, embora geralmente o
neguem. A duplicidade que envolve a utilização do termo espionagem deve-se ao
facto de essa actividade ser frequentemente ditada por objectivos secretos e
interesses inconfessáveis publicamente, enquanto que nos rivais ou inimigos ela
é sempre denunciada e condenada.
Há incidentes envolvendo espionagem
bem documentados ao longo de toda a História. A Arte da Guerra,
escrito por Sun-Tzu contém informações sobre técnicas de dissimulação e
subversão. Os antigos egípcios possuíam um sistema completamente desenvolvido
para a aquisição de informações, e os hebreus
também o usaram. Mais recentemente, a espionagem teve participação
significativa na história da Inglaterra no
período Elizabetano. No entanto o primeiro serviço secreto oficial foi
organizado sob ordens do rei Luís XIV.
Em muitos países a espionagem militar
ou governamental é crime punível com prisão perpétua ou pena de morte. Nos EUA, por exemplo, a espionagem é ainda um crime
capital, embora a pena de morte seja raramente aplicada nesses casos, pois em
geral o governo oferece ao acusado um abrandamento da pena, em troca de
informações.
A
espionagem quando praticada por um cidadão do próprio estado-alvo, é geralmente
considerada como uma forma de traição.
Foi o caso do cidadão austríaco Franz Josef Messner, naturalizado brasileiro em 1931, com o nome de Francisco José Messner. Messner espionou para o Office of Strategic Services-OSS, enviando informações para Allen Welsh Dulles, em Berna, Suíça. Em contato com a
resistência antinazista na Áustria, Messner fez parte do
grupo de espionagem Maier-Messner-Caldonazzi, descoberto pela Gestapo em 1944. Julgado traidor,
terminou por ser morto em abril de 1945, no campo de
concentração de Mauthausen-Gusen.
No Reino Unido um espião estrangeiro tem pena mínima de 14 anos de
prisão, de acordo com o Official Secrets enquanto que um britânico que
espionasse para um país estrangeiro enfrentaria uma sentença máxima de prisão
perpétua por traição, caso fosse provada a sua colaboração com inimigos do
país. Espionar para organizações descritas como terroristas viola o Terrorism
Act 2000[2].
Durante a Segunda Guerra Mundial os espiões alemães no Reino Unido foram executados
por "treachery", um crime especial que excluía qualquer aplicação dos
direitos que os soldados inimigos geralmente têm, mesmo que o espião fosse um
estrangeiro naturalizado.
A guerra fria envolveu intensa atividade de espionagem entre os
Estados Unidos e seus aliados e a União Soviética, China e seus aliados, relacionados
particularmente com segredos de armas nucleares. Neste período, a CIA estadunidense e o MI6 britânico, de um lado,
e a KGB, de outro, foram os
principais serviços de inteligência ativos.
Os espiões também se envolveram
em atividades de sequestro e assassinato de pessoas consideradas como ameaça
para o seu país. Também não é raro que serviços de informações trabalhem
acobertando atividade paramilitar (incluindo assassinato, seqüestro, sabotagem,
guerra de guerrilha e golpes de estado).
Desde o fim da guerra fria, os
serviços de informações e espionagem estão sobretudo preocupados com as
actividades de organizações terroristas e
com o tráfico de drogas.
Espiar: Observar secretamente, procurar, descobrir, esperar
aguardar, espreitar, observar, olhar.
Espia: Pessoa as escondidas que observa ou espreita as ações de
alguém.
Espião: Agente secreto encarregado de recolher informações
acerca de uma potência estrangeira e fornece - la ao governo por cujo o
interesse trabalha.
Espionar: Espreitar ou investigar como espião, espiar, exercer
atividade própria de espião.
Espionagem: Ato de espionar, encargo, ofício de espião, conjunto
de espiões.
